A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença contra o ex-prefeito do município de Pilar, José Benício de Araújo Filho. O gestor foi condenado a título de danos morais no valor de R$ 10 mil, por ter feito comentários maldosos contra César Augusto Melo Silva, nas eleições municipais, em 2008.
A Apelação Cível, foi apreciada na sessão ordinária dessa terça-feira (28), e teve a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa, em substituição a desembargadora Maria das Neves do Egito.
Conforme os autos, José Benício teria chamado durante comício eleitoral o adversário político de “homossexual”, fato que expôs a situação vexatória da vítima. No Primeiro Grau, o magistrado condenou o gestor ao pagamento de R$ 10 mil, com correção monetária desde a decisão, além de juros de mora de 1% a partir da citação.
César Augusto alegou, na ação, que tal fato maculou indevidamente a sua honra, tendo em vista ser casado, além de o ridicularizar perante a sociedade local. Já a defesa do acusado solicitou, no 2º Grau, a reforma da sentença, afirmando a inexistência de danos morais.
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