Encaminhar grávidas de um serviço de saúde para outro não pactuado, sem repassar os recursos entre as prefeituras pode em breve deixar de ser uma prática comum de muitas secretarias municipais de saúde na Paraíba. É que os ministérios Público Federal e Estadual enviaram uma recomendação para 60 prefeituras alertando que a iniciativa pode resultar em ações pedindo a improbidade de gestores e apontando desvio de finalidade de recursos.
A recomendação para as prefeituras foi emitida no dia 12 de agosto e prevê que dentro de 30 dias, 60 prefeituras paraibanas que não cumpriram o cronograma físico e financeiro para atendimentos hospitalares na especialidade, no ano de 2014, e também não remanejaram a verba para os servidos que executaram, solucionem o problema.
A promotora da Saúde de Campina Grande, Adriana Amorim, explica que depois que o prazo acabar, a intenção do Ministério Público é começar a acionar os gestores municipais judicialmente, com a alegação de improbidade administrativa e desvios de finalidade de recursos
Conheça os MUNICÍPIOS QUE NÃO REALIZARAM ATENDIMENTOS E RECEBERAM RECURSOS NO ANO DE 2014: Alhandra, Mari, Cacimba de Dentro, Dona Inês, Duas Estradas, Alagoa Grande, Lagoa Seca, Cubati, Frei Martinho, Nova Floresta, Teixeira, Igaracy, Nova Olinda, Bom Sucesso, Jericó, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Lastro, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, Sousa, Tavares, Gurinhém, Ingá, Natuba, Rio Tinto...
MUNICÍPIOS QUE INVESTIRAM MENOS DE 60% DOS RECURSOS QUE RECEBERAM NO ANO DE 2014: Bayeux, Caaporã, Sapé, Araruna, Bananeiras, Belém, Alagoa Nova, Arara, Areia, Cuité, Pedra Lavrada, Seridó, Serra Branca, São Mamede, Coremas, Itaporanga, Conceição, Piancó, São José de Caiana, Brejo do Cruz, São Bento, Bonito de Santa Fé, Uiraúna, Água Branca, Juru, Pedras de Fogo, Pilar, Pombal, Mamanguape, Boqueirão, Juazeirinho, Massaranduba, Pocinhos, Soledade.
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